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TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES 

www.comfortzone.pt 

PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a JCasado Cosméticos, Lda com sede na Avenida Francisco Fino nº 42, Zona Industrial, 7300-053 Portalegre, Portugal ,  número de identificação fiscal 502 000 880 e contacto 245 300 760, doravante designada por “EMPRESA“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.comfortzone.pt doravante designadas por "Utilizador".

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.shop.davines.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

 

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no websitewww.comfortzone.pt 

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.shop.davines.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

   a) Registar-se no website www.comfortzone.pt , fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

   b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

   c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de dois dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website www.comfortzone.pt a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:

a) Cartão de Crédito (Visa, Mastercard);

b) Referência Multibanco;

c) Transferência Bancária;

d) Pagamento por MBWay;

e) Pagamento no ato da entrega.

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

ARTIGO 4 – ENTREGA

1. A entrega das encomendas realizar-se-á até 2/3 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada pela empresa CTT Expresso.

2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio*. 

Para o Portugal Continental:

Peso por volume Custo por volume
Até 2 kg 5€
Entre 2kg e 5kg 7€

*portes de envio gratuitos em encomendas superiores a 49€

Para as Ilhas (Madeira e Açores):

Peso por volume Custo por volume
Até 2 kg 15€
Entre 2kg e 5 kg 17€

*portes de envio gratuitos em encomendas superiores a 99€

 

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO/RESOLUÇÃO/DEVOLUÇÃO E TROCA

1. O processo de cancelamento/resolução/devolução e troca é tratado caso a caso, pela JCasado Cosméticos Lda. devendo o pedido ser enviado por escrito pelo utilizador para o email: [email protected], ou por carta registada para a morada: Avenida Francisco Fino, 42, 7300-053 Portalegre, no prazo de 14 dias seguidos, a contar do dia seguinte ao ter ficado na posse do bem comprado, sendo as instruções respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação

2. Sempre que possível o reembolso do preço deverá realizar-se pela mesma via de comunicação e caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize por transferência bancária

3. A EMPRESA reembolsará o utilizador no prazo de 14 dias seguidos após ter recebido a comunicação de resolução da compra e os bens devolvidos

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EMPRESA.

 

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.